Ação Penal (Homicídios Dolosos)

Decisão judicial sobre a suspensão do prazo para apresentação das respostas à acusação

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

24.04.2024 – Decisão judicial suspendendo o prazo para apresentação das respostas à acusação para todos os réus

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

22.04.2024 – Juntada de ofício do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu o prazo de apresentação da defesa escrita para três réus

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Certidão informando envio de ofício pelo STJ sobre a liminar concedida no Habeas Corpus n°. 903753/MG (2024/0118213-5)

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

15.04.2024 – Juntada da decisão liminar do Habeas Corpus do Makoto Namba e outros

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Decisão liminar do STJ interrompendo o curso processual

Impetrado Habeas Corpus em favor dos réus funcionários da Tüv-Süd no Superior Tribunal de Justiça

Habeas Corpus (Habeas Corpus – Acesso às provas)

Impetrado Habeas Corpus em favor dos réus funcionários da Tüv-Süd no Superior Tribunal de Justiça

Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)

Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)

Ação Penal (Homicídios Dolosos)

04.04.2024 – Certidão de exclusão de Fabio Schvartsman do polo passivo da ação penal que trata dos homicídios dolosos