Resultados para a categoria: Ação penal
MPF rebate defesas e pede à Justiça continuidade de processo criminal por rompimento da barragem de Brumadinho
Procuradores protocolaram manifestação em que argumentam contra pedidos das defesas dos réus na ação penal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última quarta-feira (11), uma resposta às defesas dos 15 acusados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do […]
Caso Brumadinho: Justiça autoriza recurso e caso do ex-presidente da Vale vai ao STJ
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) autorizou o envio de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode reabrir a ação penal contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele é um dos acusados pela tragédia […]
AVABRUM e ECCHR se reúnem com a Juíza Auxiliar da Presidência do TRF6 reiterar a importância do rápido andamento das ações penais
Nesta terça-feira, 2 de abril de 2025, representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (AVABRUM) e da organização European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) estiveram no Tribunal Regional Federal da […]
A AVABRUM se reúne com Vice-Presidente e Corregedor-Geral do TRF6 para cobrar andamento das ações penais que tratam do rompimento da barragem de Brumadinho
Na tarde do dia 13 de maio de 2025, advogados e diretoras da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (AVABRUM) se reuniram com o Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Por omissão em Brumadinho, CVM condena ex-diretor da Vale ao pagamento de multa de R$27 milhões.
Após cinco anos e dez meses do crime que tirou a vida de 272 pessoas e provocou um dos maiores desastres ambientais e humanitários da história do Brasil, pela primeira vez uma pessoa física foi condenada pelo rompimento da Barragem B1, em Brumadinho (MG).
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 12/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Nota pública pede que desembargadores votem contra habeas corpus que inocenta ex-presidente da Vale
Fabio Schvartsman conseguiu um voto favorável para ficar livre da ação penal que julga a morte de 272 pessoas no rompimento da barragem da Vale. Familiares das vítimas foram ao TRF6, em BH, entregar pedido formal ao relator do processo, Flávio Boson Gambogi, solicitando mudança do seu voto
Assine e divulgue o Manifesto Basta de Impunidade
Apoiado por diversas entidades da sociedade civil, o pleito exige celeridade no andamento dos processos e pede que todas as pessoas consideradas responsáveis sejam processadas e julgadas pelos crimes identificados nas investigações. Com a retomada da campanha, a expectativa do […]
Brumadinho: voto de desembargador federal a favor de ex-presidente da Vale provoca indignação e revolta
Fábio Schvartsman busca livrar-se de ação penal pela tragédia em Brumadinho através de habeas corpus. Relator do processo, Flávio Boson Gambogi, votou a favor do ex-CEO, suspendendo o julgamento após pedido de vistas do desembargador revisor.
Certificações – negócio seguro ou negócio sujo? – o processo penal alemão contra
Autora: Claudia Müller-Hoff, assessora jurídica sênior para o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos, ECCHR O que a empresa alemã TÜV SÜD tem a ver com o rompimento da barragem B1? A TÜV SÜD é uma empresa alemã […]