Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente […]
17.09.2025 – Certidão de disponibilização de autos após pedido de vista
Natureza: Comunicação institucional Data: 17.09.2025 Processo n.°: REsp 2.213.678/MG ID: (e-STJ fl. 6.415) Autores da peça: Orando Teixeira Barbosa (Assessoria de Apoio a julgamento colegiado) Síntese: Em 17.09.2025 foi certificado Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (APJC) que os autos […]
16.09.2025 – Certidão de sessão de julgamento
Natureza: Comunicação institucional Data: 16.09.2023 Processo n.°: REsp 2.213.678 / MG (2025/0176657-6) ID: e-STJ fls. 6413 Autores da peça: Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Síntese: Trata-se de certidão certificando a ocorrência da sessão de julgamento em […]
01.07.2025 – Certidão informando que os autos do Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal foram enviados para o Ministro Sebastião Reis Júnior para decisão
Título: Certidão informando que os autos do Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal foram enviados para o Ministro Sebastião Reis Júnior para decisão Natureza: Comunicação institucional Data: 01.07.2025 Processo nº.: REsp 2213678/MG ID: e-STJ Fl.6324 Autor da peça: Secretária […]
01.07.2025 – Parecer da Procuradoria Regional da República a favor do provimento do Recurso Especial interposto contra Fabio Schvartsman
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 01.07.2025 Processo n⁰.: RESP 2213678/MG (Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça) ID: e-STJ Fl.6325 Autor da peça: Procurador Regional da República Pedro Barbosa Pereira Neto Síntese: Com a admissão do Recurso Especial […]
16.05.2025 – Comprovante de envio do Recurso Especial interposto pelo Ministério Público Federal
Natureza: Comunicação institucional Data: 16.05.2025 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Sexta Região) ID: evento 207 Autor da peça: Superior Tribunal de Justiça Síntese: Ato formal em que se certificou a chegada do Recurso Especial apresentado […]
12.05.2025 – Manifestação da AVABRUM requerendo o envio com urgência dos autos para o Superior Tribunal de Justiça
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 12.05.2025 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Sexta Região); ID: evento 189 Autor da peça: AVABRUM Síntese: A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento […]
11.04.2025 – Decisão de admissão do Recurso Especial do MPF contra a “absolvição precoce” de Fabio Schvartsman
Natureza: Decisão Data: 11.04.2025 Processo n⁰.: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) ID: Evento 738 Número anterior do processo: 0003237-65.2019.8.13.0090 (Justiça Estadual de Minas Gerais) Autor da peça: Desembargador Federal Vallisney Oliveira, Presidente do TRF6 O Ministério Público Federal apresentou recurso especial […]
04.04.2024 – Embargos de Declaração do Ministério Público Federal
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 04.04.2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (2a. Turma do TRF6) ID: 301242121 Autor da peça: Darlan Airton Dias, Procurador Regional da República da 6a. Região Síntese: O Ministério Público Federal, representado pelo Procurador Regional da […]
04.02.2025 – Apresentada contrarrazões de Fábio Schvartsman ao Recurso Especial apresentado pelo Ministério Público Federal
Natureza: Manifestação da defesa dos réu Data: 04.02.2025 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Sexta Região); ID: (Sem ID) Autor da peça: Escritório Bottini & Tamasauskas, Escritório Mauricio Campos e Brasileiro, Escritório Paulo Freitas Ribeiro Síntese: […]
21.11.2024 – Recurso Especial do MPF contra a decisão que determinou a retirada de Fábio Schvartsman das ações penais
Natureza: Recurso Especial Data: 21.11.2024 Processo n.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Justiça Federal) Evento: 166 Autores da peça: Ministério Público Federal Síntese: Foi interposto Recurso especial pelo Ministério Público Federal contra decisão que determinou o trancamento da ação penal em face do acusado Fábio Schvartsman. […]
14.11.2024 – Decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região que rejeitou os Embargos de Declaração do MPF
Natureza: Decisão (Acórdão) Data: 14.11.2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 ID: 313011647 Autor da peça: Desembargador Relator Boson Gambogi, 2ª Turma do TRF6 Síntese Em 14.11.2024 os Desembargadores da 2ª Turma do TRF6 julgaram o recurso de Embargos de Declaração do Ministério Público Federal a […]
14.10.2024 – Marcada a data de julgamento dos Embargos de Declaração opostos contra o acórdão que determinou o trancamento das ações penais em relação a Fábio Schvartsman
Natureza: Atos ordinários Data: 14.10.2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 ID:311481706 Autor da peça: Desembargador Federal da 2ª turma do TRF6 Síntese Em 14.10.2024 o relator do caso agendou a data de julgamento do recurso de Embargos de Declaração oposto contra decisão […]
Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 04/4/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (2a. Turma do TRF6) ID: 301242121 Autor da peça: Darlan Airton Dias, Procurador Regional da República da 6a. Região Síntese: O Ministério Público Federal, representado pelo Procurador […]
25.03.2024 – Decisão do TRF6 pelo trancamento das ações penais em relação a Fabio Schvartsman
Natureza: Decisão Judicial Data: 25.03.2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n°.: 294015662 Autores da peça: Flavio Boson Gambogi, Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel, Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Federal Regional da 6ª Região Síntese: Em 25.03.2024, […]
21.03.2024 – Certidão de julgamento do Habeas Corpus de Fábio Schvartsman
Natureza: Comunicação institucional Data: 21.03.2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n°.: 300266123 Autora da peça: Nadia Aparecida dos Santos Kirsch, servidora da Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento do Tribunal Federal Regional da 6ª Região Síntese: Em 21.03.2024, […]
Petição do Ministério Público Federal pelo julgamento do Habeas Corpus em sessão presencial
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 15/02/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n⁰.: 297019121 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Darlan Airton Dias – Procurador Regional da República Síntese: Em data […]
Certidão de intimação sobre o agendamento para a continuidade do julgamento do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 08/02/2024 Processo no. 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID: 296631669 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Secretaria da 2a. Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Síntese: Em 08/02/2024 foi juntada […]
Certidão de julgamento
Natureza: Comunicação institucional Data: 14/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Nadia Aparecida dos Santos Kirsch – Secretária da Sessão de Julgamento do Habeas Corpus n° 1003640-82.2023.4.06.0000, apresentado em favor […]
Certidão de intimação sobre o agendamento do julgamento do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 06/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Maiui Itacuatiara de Borba Oliviera – Servidor da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Síntese: […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 04/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da PRR6
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 29/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Fernando de Almeida Martins – Procurador Regional da República Síntese: Em 29.11.2023, Fernando de […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 13/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da AVABRUM
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 11/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 29/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da Procuradoria Regional da República da 6a. Região (PRR6)
Natureza: Manifestação do Ministério Público Data: 18/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo em referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Tarcísio Humberto Parreiras Henrique Filho – Procurador Regional da República Síntese: Em 18.08.2023, Tarcísio Humberto […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 03/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Parecer do Ministério Público
Natureza: Manifestação da Procuradoria Regional da República da 6a. Região (PRR6) Data: 12/06/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo em referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Oliveiros Guanais de Aguiar Filho – Procurador Regional da República […]