Resultados para a categoria: Habeas Corpus (Fabio Schvartsman)
Embargos de Declaração do Ministério Público Federal nos autos do Habeas Corpus n°. 903753 – MG (2024/0118213-5)
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 04/4/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (2a. Turma do TRF6) ID: 301242121 Autor da peça: Darlan Airton Dias, Procurador Regional da República da 6a. Região Síntese: O Ministério Público Federal, representado pelo Procurador […]
Acórdão da Segunda Turma do TRF6 que retirou Fabio Schvartsman das Ações Penais
Natureza: Decisão Judicial Data: 25/03/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n°.: 294015662 e 298569151 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autores da peça: Flavio Boson Gambogi, Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel, Desembargadores da Segunda Turma do […]
Certidão de julgamento do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 21/03/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n°.: 300266123 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Nadia Aparecida dos Santos Kirsch, servidora da Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento do Tribunal […]
Petição do Ministério Público Federal pelo julgamento do Habeas Corpus em sessão presencial
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 15/02/2024 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID n⁰.: 297019121 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Darlan Airton Dias – Procurador Regional da República Síntese: Em data […]
Certidão de intimação sobre o agendamento para a continuidade do julgamento do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 08/02/2024 Processo no. 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) ID: 296631669 Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Secretaria da 2a. Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Síntese: Em 08/02/2024 foi juntada […]
Certidão de julgamento
Natureza: Comunicação institucional Data: 14/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Nadia Aparecida dos Santos Kirsch – Secretária da Sessão de Julgamento do Habeas Corpus n° 1003640-82.2023.4.06.0000, apresentado em favor […]
Certidão de intimação sobre o agendamento do julgamento do Habeas Corpus
Natureza: Comunicação institucional Data: 06/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Maiui Itacuatiara de Borba Oliviera – Servidor da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Síntese: […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 04/12/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da PRR6
Natureza: Manifestação do Ministério Público Federal Data: 29/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Fernando de Almeida Martins – Procurador Regional da República Síntese: Em 29.11.2023, Fernando de […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 13/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da AVABRUM
Natureza: Manifestação da assistência de acusação Data: 11/11/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autora da peça: Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 29/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Manifestação da Procuradoria Regional da República da 6a. Região (PRR6)
Natureza: Manifestação do Ministério Público Data: 18/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo em referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Tarcísio Humberto Parreiras Henrique Filho – Procurador Regional da República Síntese: Em 18.08.2023, Tarcísio Humberto […]
Despacho
Natureza: Decisão judicial Data: 03/08/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo de referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Boson Gambogi – Desembargador Federal da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Relator do Habeas […]
Parecer do Ministério Público
Natureza: Manifestação da Procuradoria Regional da República da 6a. Região (PRR6) Data: 12/06/2023 Processo n⁰.: 1003640-82.2023.4.06.0000 (Habeas Corpus) Número do processo em referência: 1003479-21.2023.4.06.3800 (Justiça Federal) Autor da peça: Oliveiros Guanais de Aguiar Filho – Procurador Regional da República […]